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A Comissão de Concursos Públicos, nomeada pela Diretora Superintendente do Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira - CONSAÚDE, através da Portaria nº 003/02, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Federal e Estadual, faz
saber que será realizado pela Empresa ASSESSORARTE – Serviços Técnicos Especializados,
em locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público de Provas e Provas
e Títulos, para provimento dos Empregos Públicos atualmente vagos, dos que vagarem e forem
necessários ao CONSAÚDE e dos que forem criados durante o prazo de validade deste
Concurso, sendo os mesmos regidos pelo Regime da Consolidação das Leis Trabalhistas -CLT.
Estabelece ainda as presentes instruções especiais que regularão todo o processo de
seleção ora instaurado, a saber:
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
DOS EMPREGOS
1.1. Os Empregos a serem providos pelo concurso são os que seguem:
EMPREGOS VAGAS SALÁRIO
BASE/MÊS
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
ESCOLARIDADE
E
EXIGÊNCIAS
VALOR
DA TAXA
INSCRIÇÃO
1. Almoxarife 02 444,00 36 horas Ensino Fundamental
Completo
20,00
2. Assistente Social 05 2.097,38 40 horas Registro no CRAS 70,00
3. Auxiliar de
Desenvolvimento
Infantil
02 444,00 36 horas Ensino Médio Completo 45,00
4. Auxiliar de
Enfermagem
130 649,75 36 horas Registro no COREN 20,00
5. Auxiliar de
Enfermagem Pré-
Hospitalar
22 780,40 40 horas Registro no COREN 20,00
6. Auxiliar de
Laboratório
02 324,00 36 horas Ensino Fundamental
Completo e Conhecimentos
Específicos na área.
20,00
7. Auxiliar de
Regulação Médica
07 444,00 36 horas Ensino Médio Completo e
Noções de Informática.
20,00
8. Auxiliar de Serviços
Gerais -(Limpeza,
Lavanderia, Cozinha
e Manutenção)
91 264,00 36 horas Ensino Elementar 20,00
9. Biologista 14 2.097,38 40 horas Registro no CRB, ou CRF,
ou CRBM, com
especialização em análises
clínicas e experiência
comprovada de, no mínimo,
6 meses, em laboratório de
análises clínicas.
70,00
10. Bioquímico 05 2.097,38 40 horas Registro no CRF 70,00
11. Cirurgião Dentista 01 2.097,38 40 horas Registro no CRO 70,00
12. Contador 01 1.200,00 40 horas 3º Grau e Registro no CRC 70,00
13. Coordenador de
Creche
01 1.200,00 40 horas Formação em Pedagogia 70,00

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14. Enfermeiro Hospitalar 25 2.097,38 40 horas Registro no COREN 70,00
15. Enfermeiro Pré-Hospitalar 10 11,92
p/hora
(*)
24 e 40
horas
Registro no COREN e
experiência comprovada de,
no mínimo, 12 meses, em
Urgência e Emergência em
Serviço Especializado.
70,00
16. Farmacêutico 03 2.097,38 40 horas Registro no CRF 70,00
17. Fisioterapeuta 03 1.573.04 30 horas Registro no CREFITO 70,00
18. Fonoaudiólogo 02 2.097,38 40 horas Registro no CRFa. 70,00
19. Médico
Anestesista
09 21,45
p/hora
(*)
20 – 24 –
36 e 40
horas
Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
20. Médico
Angiologista e
Cirurgia Vascular
01 2.574,46 24 horas Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
21. Médico
Cancerologista
01 2.145;44 20 horas Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
22. Médico
Cardiologista
02 21,45 p/
hora
(*)
20 e 40
horas
Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
23. Médico
Cirurgião Geral
11 21,45
p/hora
(*)
20 – 24 e
40 horas
Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
24. Médico
Clínico Geral
01 4.290,76 40 horas Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
25. Médico (Para
atendimento em
Pronto Socorro)
14 21,45
p/hora
(*)
12 – 24 e
36 horas
Registro no CRM e
experiência mínima
comprovada de 06 meses
em Terapia de Pronto
Socorro.
70,00
26. Médico
Fisiatra
01 1.287,23 12 horas Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
27. Médico
Geriatra
01 4.290,76 40 horas Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
28. Médico
Gineco-Obstetra
11 21,45
p/hora
(*)
24 –36 e
40 horas
Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00

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29. Médico Hematologista 01 4.290,76 40 horas Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
30. Médico do Trabalho 01 2.145,44 20 horas Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
31. Médico
Intensivista
08 21,45
p/hora
(*)
24 horas
40 horas
Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
32. Médico
Mastologista
01 1.287,13 12 horas Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
33. Médico
Neurocirurgião
06 21,45
p/hora
(*)
24 –36 e
40 horas
Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
34. Médico Neurologista 01 2.145.44 20 horas Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
35. Médico
Oftalmologista
01 2.145,44 20 horas Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
36. Médico Ortopedista –
Traumatologista
08 21,45
p/hora
(*)
20 – 24 –
36 e 40
horas
Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
37. Médico
Otorrinolaringologista
02 2.145,44 20 horas Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
38. Médico
Pediatra
10 21,45
p/hora
(*)
12 – 24 e
40 horas
Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
39. Médico
Pediatra Intensivista
01 4.290,76 40 horas Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
40. Médico
Psiquiatra
05 21,45
p/hora
(*)
20 horas
40 horas
Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00

4
41. Médico
Radiologista
01 2.145,44 20 horas Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área.
70,00
42. Médico Pré –
Hospitalar
20 2.574.46 24 horas Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico na área,
com experiência mínima
comprovada de 06 meses
em Urgência e Emergência.
70,00
43. Médico
Ultrassonografista
01 2.145,44 20 horas Registro no CRM e
Residência Médica
reconhecida pelo MEC ou
Sociedade da Especialidade
ou Título Específico em
Radiologia, ou Título
Específico em Ultra-sonografia
ou Residência
Médica em qualquer área e
Curso de Especialização em
Ultra-sonografia com carga
horária de 170 horas.
70,00
44. Motorista 03 384,00 36 horas Ensino Fundamental
Completo e CNH categoria
“C” com experiência mínima
comprovada de 06 meses.
20,00
45. Motorista Socorrista 10 468,53 40 horas Ensino Fundamental
Completo e CNH categoria
“D” com experiência mínima
comprovada de 06 meses.
20,00
46. Nutricionista 02 2.097,38 40 horas Registro no CRN 70,00
47. Oficial
Administrativo
38 444,00 36 horas Ensino Médio
Completo e Noções Básicas
de Informática.
45,00
48. Oficial de Serviços e
Manutenção
22 384,00 36 horas Ensino Elementar 20,00
49. Oficial de Serviços e
Manutenção –
Cozinheiro
15 384,00 36 horas Ensino Elementar
conhecimentos específicos
na área.
20,00
50. Oficial de Serviços e
Manutenção –
Eletricista
01 384,00 36 horas Ensino Elementar, com
experiência mínima
comprovada de 06 meses na
função e conhecimentos
específicos na área.
20,00
51. Oficial de Serviços e
Manutenção –
Mecânico
01 384,00 36 horas Ensino Elementar, com
experiência mínima
comprovada de 06 meses na
função e conhecimentos
específicos na área.
20,00
52. Psicólogo 07 2.097,38 40 horas Registro no CRP 70,00
53. Técnico de
Laboratório/Patologia
Clínica
28 671,68 36 horas Ensino Médio Completo,
com formação específica em
Técnico em Laboratório ou
que possua Declaração que
o habilite para as atividades.
45,00

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54. Técnico em
Informática
01 714,00 36 horas Ensino Médio com formação
específica em Técnico em
Informática/Processamento
de Dados.
45,00
55. Técnico em
Enfermagem
16 984,00 40 horas Registro no COREN 45,00
56. Técnico em
Manutenção
01 714,00 36 horas Ensino Médio com
Formação Específica em
Técnico em Manutenção .
45,00
57. Técnico em
Radiologia
12 649.75 20 horas Ensino Médio com
Formação Específica em
Técnico em Radiologia, com
registro no respectivo
Conselho.
45,00
58. Tecnólogo em
Equipamentos de
Saúde
01 1,679,35 40 horas Nível Superior com Registro
no Conselho da Categoria .
70,00
59. Telefonista 08 324,00 30 horas Ensino Elementar 20,00
60. Tesoureiro 01 1.048,69 40 horas Ensino Médio Completo
Noções de Informática
45,00
61. Terapeuta
Ocupacional
01 2.097,38 40 horas Registro no CREFITO 70,00
62. Vigia 06 264,00 36 horas Ensino Elementar 20,00
1.1.1- (*) Conforme necessário os candidatos serão convocados por ordem de
classificação e poderão, havendo concordância do CONSAÚDE, fazer
opção pela carga horária que melhor lhe provir. Informa-se, ainda, que os
Empregos oferecidos são para Contratos Mensalistas, independentemente
da Carga Horária oferecida.
1.1.2- Todos os empregos terão acréscimo, a título de abono, no valor de R$
160,00 (cento e sessenta reais), ao salário base.
1.1.3- Os empregos de Médicos em todas as especialidade terão acréscimo, a
título de gratificação, proporcional a carga horária de trabalho, no valor
máximo de R$ 300,00 (trezentos reais).
DAS INSCRIÇÕES
2.1. Concurso do Ano 2002 (suspenso conforme acordo judicial): os candidatos
inscritos terão automaticamente suas inscrições confirmadas, GRATUITAMENTE.
2.1.1. Excetuam-se do inciso anterior os empregos de Auxiliar de Regulação Médica,
Biologista, Enfermeiro Hospitalar, Fisioterapeuta e Médico em todas as
especialidades, que tiveram alteradas suas especificações, conforme item 12.1.1.
2.2. Das novas inscrições: As inscrições se realizarão de 03 a 20 de junho de 2.003,
de segunda a sexta-feira, inclusive 19 de junho(Feriado Nacional), das 9:00 às
17:00 horas, na sede do CONSAÚDE (no Hospital Regional Vale do Ribeira) sito à
Rua dos Expedicionários, nº140, Centro, em Pariquera-Açu/SP.
2.3. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e a expressa aceitação das
normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação as quais não poderá
alegar desconhecimento de qualquer natureza.
2.4. No ato da inscrição o candidato deverá comparecer ao local determinado no item
2.2 munido de Cédula de Identidade ou Carteira Profissional e preencher o
Requerimento de Inscrição com os dados solicitados, devendo, sob as penas da Lei,
indicar:

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2.4.1. Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Artigo 12 da
Constituição Federal;
2.4.2. Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos;
2.4.3. Possuir habilitação, na data da posse, para o Emprego a que concorre;
2.4.4. Estar quite com as obrigações militares, quando for o caso;
2.4.5. Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;
2.4.6. Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência
incompatível com o exercício das funções atinentes ao Emprego a que
concorre;
2.4.7. Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos
incompatíveis com o serviço público;
2.4.8. Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria
compulsória, ou seja 70 anos.
2.4.9. Não receber proventos de aposentadoria oriundos de emprego, emprego ou
função, exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal,
Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua
o artigo 37, §10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda
Constitucional nº 20 de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas
pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os empregos eletivos e
os empregos ou empregos em comissão.
2.4.10. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.
2.5. Para inscrever-se, o candidato deverá, no período das inscrições:
2.5.1. Apresentar-se no local indicado no item 2.2, deste capítulo, munido de:
a. Ficha de inscrição, fornecida ao candidato no próprio local da inscrição,
que deverá ser correta e totalmente preenchida pelo seu candidato ou
seu procurador, sendo todas as informações de responsabilidade dos
mesmos e expressando sua concordância em aceitar as condições de
inscrição no Concurso Público nas condições abaixo descritas, sob as
penas da Lei.
b. Recolher a taxa de inscrição, que será efetuada no próprio local da
inscrição, a título de ressarcimento de despesas com materiais e
serviços, no valor constante no item 1.1 deste Edital.
c. O pagamento da importância poderá ser efetuado em dinheiro ou
cheque. As inscrições feitas com cheques somente serão consideradas
efetivadas após sua compensação. Não será concedida ISENÇÃO da
taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, excetuando-se o
disposto no item 2.1.
d. Original da cédula de identidade (R.G.) que deverá, também, ser
apresentada para prestação das provas ou documento equivalente.
e. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do
cargo.
f. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da
Ficha de Inscrição pelo candidato ou seu procurador.
2.5.2. Não serão aceitas inscrições por via postal, fax, internet, condicional e/ou
extemporâneas, sob qualquer pretexto. Será cancelada a inscrição se for
verificado, a qualquer tempo, o não atendimento a todos os requisitos
fixados, constando declaração falsa ou inexata de dados, bem como serão
anulados todos os atos dela decorrentes.
2.6. As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procurador com poderes
especiais e legalmente investido. No caso de inscrição por procuração, será exigida
a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do
documento de identidade do candidato e a apresentação de identidade do
procurador.
2.6.1. Deverá ser entregue uma procuração por candidato e esta ficará retida.
2.6.2. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por
seu procurador ao efetuar a inscrição.
2.6.3. Nenhum documento de identificação pessoal será retido no momento da
inscrição, exceto no caso previsto no item 2.6..

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12. DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
12.1- Os candidatos, inscritos no Concurso 01/2002, cujos empregos, por imposição legal ou
por necessidade, sofreram alterações de Vagas, Carga Horária, Escolaridade e Exigências,
poderão se inscrever em empregos que estejam aptos, ou terem ressarcido o valor pago para a
inscrição anterior.
12.1.1- Os empregos que sofreram alterações são os que seguem:

EMPREGOS VAGAS SALÁRIO
BASE
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
ESCOLARIDADE
E
EXIGÊNCIAS
VALOR
DA TAXA
INSCRIÇÃO
Auxiliar de
Regulação Médica 07 444,00 36 horas
Ensino Médio Completo e
noções de informática. 20,00
Biologista 14 2.097,38 40 horas Registro no CRB, ou CRF, ou
CRBM e/ou experiência
comprovada de, no mínimo, 6
meses, em laboratório de
análises clínicas.
70,00
Enfermeiro Hospitalar
01 1.048,69 20 horas
Registro no COREN 70,00
Fisioterapeuta
03 1.573.04 30 horas
Registro no CREFITO 70,00
Médico (todas
especialidade)
132 21,45
p/hora
Variável,
conforme
necessidade
do
CONSAÚDE
Conforme especificações do
item 1.1
70,00
12.2- Para novas inscrições os candidatos que se enquadram no item anterior deverão dirigir-
se no local das inscrições durante o prazo previsto neste Edital.
12.3- Para devolução de inscrição anterior para os candidatos que se enquadram no item 11.1
deverão entrar com requerimento junto ao CONSAÚDE, no período de inscrição previsto neste
Edital.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.6- Por razões de ordem técnica e de segurança a ASSESSORARTE – Serviços
Especializados, não fornecerá nenhum exemplar ou cópia do caderno de provas a
candidatos, a autoridades ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o
encerramento do concurso.
13.6.1- Após 180 (cento e oitenta) dias os cadernos de provas serão incinerados.
13.7- Todas as publicações e comunicações relativas ao presente concurso serão feitas no
Jornal da Região.
13.8- O candidato terá prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação do ato, para a
interposição de recursos ou pedidos de revisão, ressalvado os prazo específicos já
estabelecidos neste Edital.