SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2003
EDITAL DE ABERTURA
A SECRETÁRIA DE HIGIENE E SAÚDE da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, por intermédio da 
COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2003, no uso das atribuições que lhe foram 
conferidas, faz saber que fará realizar, neste Município, através da FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE 
ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – VUNESP, em conformidade com as disposições consignadas no 
Decreto Municipal nº 3.842, de 02 de dezembro de 2002, observadas as alterações levadas a efeito pelo Decreto nº 3.865, de 20 de janeiro 
de 2003, e Decreto nº 3.879, de 20 de fevereiro de 2003, Concurso Público de Provas para provimento dos cargos a seguir descritos, que 
será regido pelas presentes Instruções Especiais e seus Anexos, que constituem parte integrante deste Edital para todos os efeitos legais.
1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso destina-se ao provimento de cargos vagos abaixo discriminados, mais os que vagarem e forem criados durante o prazo de 
validade do Concurso:
Cargo Especialidade Área de Atuação Vagas Carga Horária
Agente Comunitário de Saúde PSF Parque Suburbano 12
Agente Comunitário de Saúde PSF Jardim Rosemeire 12
Agente Comunitário de Saúde PSF Vila Gióia 10
Agente Comunitário de Saúde PSF Jardim Briquet 08
Agente Comunitário de Saúde Chácara Santa Cecília 08
40 Horas
Semanais
Agente de Saúde Geral 50
40 Horas
Semanais
Atendente de Consultório Dentário Consultório Odontológico 10
40 Horas
Semanais
Auxiliar de Enfermagem Geral 35
40 Horas
Semanais
Enfermeiro Pronto Socorro 20
36 Horas
Semanais
Enfermeiro Unidade Básica de Saúde 21
30 Horas
Semanais
Enfermeiro PSF Programa de Saúde da Família 6
40 Horas
Semanais
Farmacêutico Geral 4
20 Horas
Semanais
Fiscal Sanitário Vigilância Sanitária 20
40 Horas
Semanais
Fisioterapeuta Geral Unidade de Saúde 6
20 Horas
Semanais
Fisioterapeuta Neurologia Unidade de Saúde 4
20 Horas
Semanais
Fonoaudiólogo Deficiência Auditiva Unidade de Saúde 1
20 Horas
Semanais
Fonoaudiólogo Geral Unidade de Saúde 5
20 Horas
Semanais
Fonoaudiólogo Neurologia Unidade de Saúde 2
20 Horas
Semanais
Médico Cardiologia Unidade Básica de Saúde 5
20 Horas
Semanais
Médico Cirurgia – Pequenas Cirurgias Unidade Básica de Saúde 2
20 Horas
Semanais
Médico Clínica Sistema Urgência/Emergência 7
24 Horas
Semanais
Médico Clínica Médica Unidade Básica de Saúde 22
20 Horas
Semanais
Médico Colposcopia Unidade Básica de Saúde 2
20 Horas
Semanais
Médico Dermatologia Unidade Básica de Saúde 2
20 Horas
Semanais
Médico Dermatologia Sanitária – Hansen Unidade Básica de Saúde 1
20 Horas
Semanais
Médico Do Trabalho Geral 2
20 Horas
Semanais
Médico Emergência Sistema Urgência/Emergência 32
24 Horas
Semanais
Médico Endocrinologia Unidade Básica de Saúde 2
20 Horas
Semanais
Médico Endoscopia Unidade Básica de Saúde 2
20 Horas
Semanais
Médico Gastroenterologia Unidade Básica de Saúde 2 20 Horas

2
Semanais
Médico Geriatria Unidade Básica de Saúde 2
20 Horas
Semanais
Médico Ginecologia/Obstetrícia Unidade Básica de Saúde 25
20 Horas
Semanais
Médico Ginecologia/Obstetrícia Sistema Urgência/Emergência 7
24 Horas
Semanais
Médico Infectologia Unidade Básica de Saúde 2
20 Horas
Semanais
Médico Mastologia Unidade Básica de Saúde 1
20 Horas
Semanais
Médico Neurologia Geral (adulto/criança) Unidade de Saúde 2
20 Horas
Semanais
Médico Oftalmologia Unidade Básica de Saúde 4
20 Horas
Semanais
Médico Otorrinolaringologia Unidade Básica de Saúde 3
20 Horas
Semanais
Médico Pediatria Unidade Básica de Saúde 25
20 Horas
Semanais
Médico Pediatria Sistema Urgência/Emergência 7
24 Horas
Semanais
Médico Pneumologia/Tisiologia Unidade Básica de Saúde 2
20 Horas
Semanais
Médico Psiquiatria Unidade de Saúde 7
20 Horas
Semanais
Médico Reumatologia Unidade Básica de Saúde 1
20 Horas
Semanais
Médico Socorrista Sistema Urgência/Emergência 14
24 Horas
Semanais
Médico Traumatologia Sistema Urgência/Emergência 7
24 Horas
Semanais
Médico Ultrasonografia Geral Unidade Básica de Saúde 5
20 Horas
Semanais
Médico
Ultrasonografia para
Ecocardiografia Unidade Básica de Saúde 1
20 Horas
Semanais
Médico Ultrasonografia para Ecodopler Unidade Básica de Saúde 1
20 Horas
Semanais
Médico Urologia Unidade Básica de Saúde 1
20 Horas
Semanais
Médico Vascular Unidade Básica de Saúde 2
20 Horas
Semanais
Médico PSF Programa de Saúde da Família 5
40 Horas
Semanais
Médico Veterinário Geral 4
20 Horas
Semanais
Motorista de Ambulância Pronto Socorro 50
40 Horas
Semanais
Odontólogo Unidade de Saúde 24
20 Horas
Semanais
Odontólogo PSF Programa de Saúde da Família 2
40 Horas
Semanais
Técnico de Enfermagem Unidade de Saúde 25
40 Horas
Semanais
Técnico de Vigilância
Epidemiológica Vigilância Epidemiológica 3
20 Horas
Semanais
Técnico de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária 5
20 Horas
Semanais
Terapeuta Ocupacional
Centro de Reabilitação/Unidade de
Saúde 3
20 Horas
Semanais
Terapeuta Ocupacional Saúde Mental Saúde Mental/Unidade de Saúde 2
20 Horas
Semanais
1.2 O vencimento base para o nível inicial da Carreira, denominado Nível 1, dos cargos mencionados no subitem 1.1 deste item, bem como
a escolaridade respectivamente exigida, constam da tabela que segue:
Cargo Carga Horária Referência Nível Vencimento
(R$) Requisitos
Agente Comunitário de Saúde 40 Horas Semanais RS – S1 N1 365,17 Ensino Médio Completo/Residir no Bairro da
respectiva Área de Atuação conforme item 1.1
deste Edital
Agente de Saúde 40 Horas Semanais RS – S2 N1 555,06 Ensino Médio Completo

3
Atendente de Consultório Dentário 40 Horas Semanais RS – S2 N1 555,02 Ensino Médio Completo/Curso Específico na
Área
Auxiliar de Enfermagem 40 Horas Semanais RS – S2 N1 555,06 Ensino Médio Completo/Registro no COREN
Enfermeiro 36 Horas Semanais Grupo B N1 1.828,80 Ensino Superior em Enfermagem/Registro no
COREN
Enfermeiro 30 Horas Semanais Grupo B N1 1.524,00 Ensino Superior em Enfermagem/Registro no
COREN
Enfermeiro PSF 40 Horas Semanais RS – S9 N1 2.536,00 Ensino Superior em Enfermagem/Registro no
COREN
Farmacêutico 20 Horas Semanais RS – S6 N1 1.112,00 Ensino Superior Completo em Farmácia/
Registro no Conselho Regional da Classe
Fiscal Sanitário 40 Horas Semanais RS – S4 N1 763,20 Ensino Médio Completo
Fisioterapeuta 20 Horas Semanais RS – S6 N1 1.112,00 Ensino Superior Completo em Fisioterapia/
Registro no Conselho Regional de Classe
Fonoaudiólogo 20 Horas Semanais RS – S6 N1 1.112,00 Ensino Superior Completo em
Fonoaudiologia/
Registro no Conselho Regional de Classe
Médico 20 Horas Semanais RS – S8 N1 1.824,00 Ensino Superior em Medicina/Registro no
Conselho Regional de Medicina
Médico 24 Horas Semanais Grupo C N1 2.188,80 Ensino Superior em Medicina/Registro no
Conselho Regional de Medicina
Médico PSF 40 Horas Semanais RS – S10 N1 4.400,00 Ensino Superior em Medicina/Registro no
Conselho Regional de Medicina
Médico Veterinário 20 Horas Semanais RS – S6 N1 1.112,00 Ensino Superior Completo em Medicina
Veterinária/Registro no Conselho Regional de
Classe
Motorista de Ambulância 40 Horas Semanais RS – S3 N1 653,65 Ensino Fundamental Completo/Carteira
Nacional de Habilitação na Categoria “D”
Odontólogo 20 Horas Semanais RS – S6 N1 1.112,00 Ensino Superior Completo em Odontologia/
Registro no Conselho Regional de
Odontologia
(CRO)
Odontólogo PSF 40 Horas Semanais RS – S9 N1 2.536,00 Ensino Superior Completo em Odontologia/
Registro no Conselho Regional de
Odontologia
(CRO)
Técnico de Enfermagem 40 Horas Semanais RS – S5 N1 883,71 Ensino Médio Completo em Técnico de
Enfermagem/ Registro no Conselho Regional
de Classe (COREN)
Técnico de Vigilância
Epidemiológica
20 Horas Semanais RS – S6 N1 1.112,00 Ensino Superior Completo e Registro no
Conselho Regional da Classe
Técnico de Vigilância Sanitária 20 Horas Semanais RS – S6 N1 1.112,00 Ensino Superior Completo e Registro no
Conselho Regional da Classe
Terapeuta Ocupacional 20 Horas Semanais RS – S6 N1 1.112,00 Ensino Superior Completo em Terapia
Ocupacional/Registro no Conselho Regional
da
Classe
1.3 Os dados consignados nas tabelas insertas nos subitens 1.1 e 1.2 deste item foram estabelecidos em conformidade com as disposições
da Lei Municipal nº 1.569, de 31 de julho de 2002, observadas as alterações produzidas pela Lei Municipal nº 1.574, de 06 de setembro de
2002, Lei Municipal nº 1.583, de 04 de novembro de 2002, e Lei Municipal nº 1.602, de 11 de abril de 2003.
1.4 O prazo de validade do Concurso Público nº 01/2003, para todos os efeitos, é de dois (02) anos, contado a partir da data de sua
homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura do Município de Itapevi.
1.5 O período de validade estabelecido para este Concurso não gera para a Prefeitura a obrigatoriedade de aproveitar os candidatos
aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na nomeação, dependendo da sua classificação no Concurso.
1.6 Os candidatos aprovados em todas as fases e nomeados estarão sujeitos ao regime estatutário, na forma da Lei Municipal nº 223, de 01
de agosto de 1974, e suas alterações.
1.7 A coordenação do Concurso ficará sob a responsabilidade da Comissão Especial de Coordenação do Concurso Público nº 01/2003,
designada na forma do Decreto Municipal nº 3.879, de 20 de fevereiro de 2003.
2 – DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição deverá ser feita através da Ficha de Inscrição, que será fornecida em uma das agências autorizadas do Banco Banespa,
abaixo relacionadas, nos dias úteis, no horário de expediente bancário, no período de 28/04/03 a 09/05/03.
Agência Itapevi - Av. Rubens Camarez, nº 19 - Centro – Itapevi;
Agência Barueri - Av. Dom Pedro II, nº 112 - Centro – Barueri;
Rafael de Barros - Rua Rafael de Barros, nº 37 - Paraíso - São Paulo;
Cotia - Av. Professor José Barreto, nº 173 - Centro – Cotia;
Pirapora do Bom Jesus - Praça dos Poderes Municipais, nº 330 - Centro - Pirapora do Bom Jesus;
Carapicuíba - Av. Rui Barbosa, nº 374 - Centro - Carapicuíba