Resumo do Edital

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002 / 2003
De ordem do Exmo. Senhor Prefeito do Município de Osasco, 
  Dr. Celso Antonio Giglio, a Comissão especialmente constituída
por meio da Portaria nº 643/2003, faz saber que fará 
  realizar neste Município, através da Fundação para o Vestibular da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – VUNESP, em local, 
  data e horário a serem oportunamente divulgados,
Concurso Público regido de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo 
  parte integrante deste Edital,
para provimento de cargos, no regime estatutário, conforme quadro abaixo, com 
  seus respectivos códigos, vagas, cargas horárias,
taxas de inscrição, vencimentos, bem como requisitos necessários.
 
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
 
I – DOS CARGOS EM 
  CONCURSO
1.       O Concurso se destina a selecionar candidatos 
  para preenchimento de vagas existentes nesta data e mais as que se vagarem ou
que forem criadas durante o prazo de validade do concurso e o quadro abaixo 
  define os cargos em concurso, seus respectivos
códigos, vagas, cargas horárias, taxas de inscrição, vencimentos e requisitos 
  necessários.
CARGOS
(em ordem de código dos cargos)
CÓDIGOS DOS CARGOS
VAGAS
CARGA
HORÁRIA
TAXAS
(R$)
VENCIMEN-TOS
(em 
        R$)
REQUISITOS(na 
      data da inscrição)
Inspetor de Alunos
A01
120
40 horas
25,00
404,73
Ensino 
        fundamental completo (8ª série concluída).
Fiscal Municipal
B02
30
40 horas
35,00
501,56
Ensino 
        médio completo.
Oficial de Escola
B03
150
40 horas
35,00
540,67
Ensino 
        médio completo.
Conhecimentos 
        de Informática.
Pajem
B04
300
30 horas
35,00
378,25
Ensino 
        Médio completo.
Analista de O&M
C05
4
20 horas
60,00
1.147,84
Bacharel em Administração de Empresas, Administração 
        Pública ou Ciências Econômicas.
Experiência de 1 ano como Analista de O&M.
Analista de Orçamento
C06
5
20 horas
60,00
1.147,84
Bacharel em Administração de Empresas, Administração 
        Pública, Ciências Contábeis ou Econômicas.
Experiência de 1 ano na área pública como Analista 
        de Orçamento.
Analista de Sistemas
C07
5
20 horas
60,00
1.147,84
Ensino Superior completo.
Experiência de 1 ano na área como Analista de Sistemas.
Analista Financeiro
C08
5
20 horas
60,00
1.147,84
Bacharel em Administração de Empresas, Administração 
        Pública, Ciências Contábeis ou Econômicas.
Experiência de 1 ano na área pública como Analista 
        Financeiro.
Arquiteto
C09
5
20 horas
60,00
1.147,84
Ensino Superior completo na área e registro no 
        respectivo Conselho – SP.
Contador
C10
3
20 horas
60,00
1.147,84
Ensino Superior completo na área e registro no 
        respectivo Conselho – SP.
Experiência de 1 ano na área pública como Contador.
Economista
C11
4
20 horas
60,00
1.147,84
Ensino Superior completo na área e registro no 
        respectivo Conselho – SP.
Engenheiro Agrônomo
C12
3
20 horas
60,00
1.147,84
Ensino Superior na área e registro no respectivo 
        Conselho – SP.
Engenheiro 
        Civil
C13
10
20 horas
60,00
1.147,84
Ensino Superior na área e registro no respectivo 
        Conselho – SP.
Engenheiro 
        de Segurança
C14
2
20 horas
60,00
1.147,84
Ensino Superior na área e registro no respectivo 
        Conselho – SP.
Farmacêutico
C15
5
20 horas
60,00
1.147,84
Ensino Superior na área e registro no respectivo 
        Conselho – SP.
Técnico de Artes Plásticas
C16
10
20 horas
60,00
1.147,84
Ensino Superior de Artes Plásticas ou Licenciatura 
        Plena em Educação Artística, com habilitação em Artes Plásticas.
Técnico Esportivo de Atletismo
C17
1
20 horas
60,00
1.147,84
Bacharel em Educação 
      Física, com habilitação na área e registro no Conselho - SP ou Bacharel 
      em Educação Física com registro no Conselho – SP e  na respectiva Federação.
Técnico Esportivo de Basquetebol
C18
2
20 horas
60,00
1.147,84
Bacharel em Educação Física, com habilitação 
        na área e registro no Conselho - SP ou Bacharel em Educação Física com 
        registro no Conselho – SP e  na respectiva Federação.
Técnico Esportivo de Futebol 
        de Campo
C19
1
20 horas
60,00
1.147,84
Bacharel em Educação Física, com habilitação 
        na área e registro no Conselho - SP ou Bacharel em Educação Física com 
        registro no Conselho – SP e  na respectiva Federação.
Técnico Esportivo de Futebol 
        de Salão
C20
2
20 horas
60,00
1.147,84
Bacharel em Educação Física, com habilitação 
        na área e registro no Conselho - SP ou Bacharel em Educação Física com 
        registro no Conselho – SP e  na respectiva Federação.
Técnico Esportivo de Ginástica Olímpica
C21
2
20 horas
60,00
1.147,84
Bacharel em Educação Física, com habilitação 
        na área e registro no Conselho - SP ou Bacharel em Educação Física com 
        registro no Conselho – SP e  na respectiva Federação.
Técnico Esportivo de Handebol
C22
2
20 horas
60,00
1.147,84
Bacharel em Educação Física, com habilitação 
        na área e registro no Conselho - SP ou Bacharel em Educação Física com 
        registro no Conselho – SP e  na respectiva Federação.
Técnico Esportivo de Judô
C23
1
20 horas
60,00
1.147,84
Bacharel em Educação Física, com habilitação 
        na área e registro no Conselho - SP ou Bacharel em Educação Física com 
        registro no Conselho – SP e  na respectiva Federação.
Técnico Esportivo de Natação
C24
1
20 horas
60,00
1.147,84
Bacharel em Educação Física, com habilitação 
        na área e registro no Conselho - SP ou Bacharel em Educação Física com 
        registro no Conselho – SP e  na respectiva Federação.
Técnico Esportivo de Voleibol
C25
2
20 horas
60,00
1.147,84
Bacharel em Educação Física, com habilitação 
        na área e registro no Conselho - SP ou Bacharel em Educação Física com 
        registro no Conselho – SP e  na respectiva Federação.
Técnico Esportivo de Xadrez
C26
2
20 horas
60,00
1.147,84
Ensino 
      superior completo com habilitação em Xadrez ou Ensino superior completo 
      com registro na Federação de Xadrez.
Tecnólogo em Construção Civil 
        / Edifícios ou Edificações
C27
8
20 horas
60,00
1.147,84
Ensino Superior de Tecnologia na respectiva modalidade e registro no Conselho 
        – SP.
Tecnólogo em Construção Civil 
        / Movimentação de Terra e Pavimentação
C28
4
20 horas
60,00
1.147,84
Ensino Superior de Tecnologia 
        na respectiva modalidade e registro no Conselho – SP.
Tecnólogo em Construção Civil 
        / Obras Hidráulicas
C29
4
20 horas
60,00
1.147,84
Ensino Superior de Tecnologia 
        na respectiva modalidade e registro no Conselho – SP.
Tecnólogo em Construção Civil 
        / Obras de Solos
C30
4
20 horas
60,00
1.147,84
Ensino Superior de Tecnologia na respectiva 
        modalidade e registro no Conselho –  SP.
2. Os vencimentos mencionados se referem ao mês de maio/2003, 
  já incluídos os valores de gratificação/adicional, conforme consta a seguir:
2.1. 50% 
  (cinqüenta por cento) do padrão inicial para os cargos que exigem formação de 
  nível superior;
2.2. abono 
  de R$120,00 (cento e vinte reais) para todos os cargos em concurso;
2.3. demais 
  direitos e vantagens previstos na legislação municipal dos servidores estatutários;
2.4. Aos ocupantes dos cargos que percebam vencimentos 
  de até 6 (seis) salários-    mínimos mensais brutos, será fornecida cesta básica 
  de alimentos, bem como auxílio-  transporte, nos termos definidos na Legislação 
  Municipal.
3. 
  A comprovação relativa à habilitação para o cargo realizar-se-á mediante apresentação de 
cópia autenticada do diploma relativo 
  ao ensino exigido, bem como do registro no respectivo Conselho de Classe, com 
  jurisdição no Estado de São Paulo. Não serão aceitos protocolos, nem registros 
  provisórios. Será considerada experiência o exercício profissional em idêntica 
  nomenclatura do mesmo cargo público em concurso, somente após o registro no 
  respectivo Conselho para aqueles cargos em que há essa exigência legal.
4. A lotação e a fixação da carga horária de trabalho para 
  os cargos em concurso serão estabelecidas pela Prefeitura do Município de Osasco, 
 em escalas que atendam às 
  necessidades dos serviços.
II – DAS INSCRIÇÕES
1. A 
  inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições 
  estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.
2. São 
  requisitos para inscrição:
2.1. possuir habilitação legal, bem como os requisitos para o cargo pretendido;
2.2. ter, à data do encerramento das inscrições, idade mínima de 18 (dezoito) 
  anos;
2.3. conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente 
  Edital.
3. São requisitos para ingresso:
3.1. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem 
  foi deferida a igualdade de condições previstas pelo Decreto Federal nº 74361/72;
3.2. estar em dia com as obrigações 
  eleitorais;
3.3. estar em dia com as obrigações 
  militares (quando do sexo masculino);
3.4. possuir, na data da inscrição, os requisitos estabelecidos no item 
  1, do Capítulo I, deste Edital, para o cargo pretendido;
3.5. gozar de boa saúde física e mental;
3.6. não registrar antecedentes criminais, 
  achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
3.7. não ter sido demitido ou exonerado 
  de serviço público (federal, estadual ou municipal) em conseqüência de processo 
  administrativo (justa causa ou a bem do serviço público). 4. As inscrições deverão ser 
efetuadas no período de 
  23 de junho a 11 de julho de 2003, em uma das modalidades previstas nos itens 
  4.1. e 4.2. deste Edital.
4.1.              
  Através das 
  agências bancárias autorizadas do Banco Banespa S/A. indicadas no Anexo I deste Edital, 
no horário bancário, onde estarão disponíveis 
  ficha e requerimento de inscrição, para retirada pelos interessados, devendo proceder 
da seguinte maneira:
a)      preencher e assinar a ficha de inscrição 
  e o requerimento de inscrição;
b)      apresentar original da Cédula Oficial 
  de Identidade ou Cédula de Identidade Profissional ou Carteira de Trabalho e 
  Previdência Social ou Certificado de Reservista;
c)       entregar a ficha e o requerimento de 
  inscrição;
d)      pagar o valor relativo à taxa de inscrição, 
  a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, respeitados os 
  seguintes valores:
- ensino fundamental                                                         
  R$25,00
- ensino médio                                                                   
  R$35,00
- ensino superior                                                                R$60,00
e) o pagamento da importância poderá ser efetuado 
  em dinheiro ou em cheque. Entretanto os pagamentos efetuados em cheque somente 
  serão considerados quitados após a respectiva compensação. Se devolvido, por 
  qualquer motivo, a inscrição será considerada sem efeito;
f) no caso de inscrição por procuração, será exigida a entrega do respectivo 
  mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, 
  bem como a apresentação do documento de identidade do procurador. Deverá ser 
  entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida;
g) nenhum documento será retido no momento da inscrição, exceto no caso 
  do item anterior;
h) a assinatura na ficha de inscrição implicará a satisfação das exigências 
  relacionadas nos itens 2 e 3 deste Capítulo. Fica dispensada a imediata apresentação 
  dos documentos comprobatórios; todavia, por ocasião da posse serão exigidos 
  dos candidatos habilitados os documentos que confirmam as declarações dos itens 
  acima mencionados.
4.2.         Através da internet, 
  no endereço www.vunesp.com.br, 
  no mesmo período (23.06 a 11.07.2003). O pagamento da taxa correspondente deverá 
  ser realizado, em qualquer agência da rede bancária, até o dia 11/07/2003 
(último dia de inscrição).